Hoje iremos falar sobre os incentivos fiscais na importação de produtos, para isso, vamos explicar quais são eles, além de falar sobre quando e como usá-los.
Por isso, continue lendo para saber mais sobre o assunto.
A importância dos incentivos fiscais
Se você mora no Brasil, você sente no dia a dia a carga tributária exorbitante que incide sobre os produtos consumidos em território nacional. Ela representa cerca de um terço de todo o Produto Interno Bruto (PIB). E da mesma forma que recai sobre os produtos produzidos nacionalmente, ela também atinge mercadorias importadas
Essa tributação excessiva acaba por aumentar o valor de compra de produtos. Isso faz com que seja de extrema importância conhecer e entender sobre os incentivos fiscais usados para importação de cargas. Já que esses benefícios fiscais são fundamentais para ajudar a reduzir custos nas operações realizadas pelas empresas.
Pois os incentivos fiscais podem reduzir, ou até eliminar a alíquota de alguns impostos pré-determinados. Além disso, elas ainda ajudam a gerar novos empregos e atrair investimentos para setores econômicos específicos.
Quais são e como usar os Incentivos Fiscais
Agora que já falamos sobre a importância desses benefícios, vamos entender quais são os principais regimes aduaneiros que trazem vantagens para a importação de produtos.
Existem três regimes principais: o diferimento do ICMS, o drawback e o ex-tarifário. Por isso, vamos falar sobre cada um deles separadamente.
Diferimento do ICMS - esse formato de incentivo fiscal adia o pagamento do tributo, ajudando a dar maior fôlego para a empresa que está realizando a importação dessas cargas.
Drawback - esse regime aduaneiro especial atua criando uma suspensão ou isenção de tributos para insumos relacionados a produtos que serão posteriormente exportados.
No caso do drawback de isenção integrado refere-se que dentro de suas modalidades os insumos podem ser nacionais e/ou importados utilizado nos produtos a serem exportados, no caso de produtos oriundos de importação, sera realizada a isenção do Imposto de Importação e redução a zero para o IPI, PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação na importação de mercadorias equivalentes a usadas na industrialização de um produto que será exportado.
Enquanto isso, no drawback suspensão, há a suspensão das mesmas tributações já citadas no drawback isenção, além do Adicional ao Frete para a Renovação de Marinha Mercante (AFRMM), na importação de mercadorias que serão industrializadas e posteriormente exportadas.
Ex-Tarifário - nesse caso, há a redução temporária das alíquotas de Imposto de Importação para Bens de Capital (BK) ou Bens de Informática e telecomunicações (BIT) que não tenham produção equivalente no Brasil.
Além desses três incentivos, há também incentivos estaduais. Por isso, vale destacar os incentivos de Santa Catarina, um dos principais polos de entrada para a importação,já que possui um dos maiores complexos portuários do Brasil em Itajaí.
Os principais benefícios de Santa Catarina são:
Tratamento Tributário Diferenciado 409 (TTD 409) realiza a desoneração de determinados tributos para empresas com matriz ou filial no estado. Nesse caso, há o incentivo para importadores, em que há o diferimento da alíquota do ICMS, que posterga o pagamento da taxa, além de oferecer uma grande redução no valor a ser pago.
Porém, vale lembrar que as empresas precisam estar aptas para obter essas vantagens e as empresas que realizam o Simples Nacional não podem ser contempladas.
PRODEC - Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense beneficia empresas que geram empregos para o estado, além de fomentar o desenvolvimento tecnológico.
Por último, há o Pró-Emprego, que também é voltado para empresas que irão abrir matrizes ou filiais no estado, ou empresas que já estão fixadas no estado e desejam realizar expansão ou modernização da empresa.
Agora que você já sabe sobre os incentivos fiscais que incidem sobre produtos e mercadorias, é importante saber como adquirir esses incentivos. Para isso, entre em contato com a Dromos Importadora, nós somos especializados em importação. Saiba como podemos lhe ajudar.
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